Em um mês, ações federais voltadas ao Rio Grande do Sul mobilizam R$ 62,5 bilhões
Desde as ações de salvamento e acolhimento até início da fase de reconstrução, apoio do Governo alcança moradores, empresas, produção agrícola, estruturas essenciais e governos estadual e locais
Salvamento, acolhimento, segurança alimentar, saúde, segurança, logística e
medidas para ajudar na retomada estrutural e econômica do Rio Grande do Sul:
um mês de ações
A força-tarefa do Governo Federal montada para apoiar o Rio Grande do Sul e socorrer as famílias afetadas pelo desastre climático completa um mês nesta quinta-feira, 30 de maio. Por meio de resposta federal articulada sem precedentes na história do Brasil, diversas frentes de ação foram trabalhadas para que famílias, municípios e o governo do estado contassem com apoio irrestrito.
Temos que fazer as coisas acontecerem. Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, quem perdeu sua casa, quem perdeu sua rota, quem perdeu sua roupa, quem perdeu seus animais, quem perdeu seus familiares, tem muito mais pressa”, destraca o presidente Lula.
“Nossa preocupação nesse momento é fazer com que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe as decisões do governo acontecerem na ponta. Temos que fazer as coisas acontecerem. Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, quem perdeu sua casa, quem perdeu sua rota, quem perdeu sua roupa, quem perdeu seus animais, quem perdeu seus familiares, tem muito mais pressa”, afirmou nesta quarta-feira (29/5) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante anúncio de novas medidas voltadas ao estado.
Acompanhe a linha do tempo das ações federais desde 30 de abril
Um mês desde o início das enchentes no Rio Grande do Sul e um mês que o governo federal segue atuando no Sul. O governo federal apresentou um balanço de todas as ações em apoio aos gaúchos e gaúchas, e o anúncio de novas medidas. Além de ações como o início do pagamento do… pic.twitter.com/PXR7fdaD3Z— Lula (@LulaOficial) May 29, 2024
BALANÇO
Desde o dia 30 de abril, o Governo Federal passou a
atuar em seis principais frentes no apoio ao povo gaúcho, ao estado e aos
municípios atingidos:Resposta emergencial ao desastre
- Cuidado com as
pessoas
- Apoio às empresas
- Medidas para o Governo do Estado
- Medidas
para os Municípios
- Medidas institucionais
Relembre algumas das
principais ações que marcaram o primeiro mês:
Mais de 83 mil pessoas foram resgatadas
RESPOSTA EMERGENCIAL
Em 30 de abril, as Forças Armadas deram início à
Operação Taquari II. A logística inicial envolveu 626 militares da Marinha, do Exército e da
Aeronáutica e empregou 12 embarcações, cinco helicópteros e 45 viaturas, além
de equipamentos de engenharia para transporte de material e pessoal.
Em 2 de maio, o presidente Lula desembarcou em Santa Maria (RS) para a primeira visita ao estado, acompanhado de comitiva ministerial e outras autoridades. “Não faltará ajuda do Governo Federal para cuidar da saúde. Não vai faltar dinheiro para a questão do transporte e não vai faltar dinheiro para alimentos. Vamos nos dedicar 24 horas para que a gente possa atender as necessidades básicas do povo que está isolado”.
As operações envolveram um efetivo de mais de 34 mil militares, policiais e agentes públicos. Elas empregaram 53 aeronaves em mais de 2,4 mil horas de voo, além de 5.161 veículos leves, 3.045 veículos e equipamentos pesados e 296 embarcações, entre elas o maior navio de guerra da América Latina, o Navio Aeródromo Multipropósito “Atlântico”, da Marinha Brasileira.
Em 2 de maio, o presidente Lula desembarcou em Santa Maria (RS) para a primeira visita ao estado, acompanhado de comitiva ministerial e outras autoridades. “Não faltará ajuda do Governo Federal para cuidar da saúde. Não vai faltar dinheiro para a questão do transporte e não vai faltar dinheiro para alimentos. Vamos nos dedicar 24 horas para que a gente possa atender as necessidades básicas do povo que está isolado”.
Desde então, 83 mil pessoas e 14 mil animais foram resgatados. Mais de 7,7 mil toneladas de doações foram transportadas aos municípios gaúchos. Rodovias federais foram desbloqueadas e corredores humanitários foram abertos; 456 mil religamentos de energia foram efetuados; voos comerciais passaram a ser efetuados na Base Aérea de Canoas, além de outras medidas para reforço para a aviação regional.
As operações envolveram um efetivo de mais de 34 mil militares, policiais e agentes públicos. Elas empregaram 53 aeronaves em mais de 2,4 mil horas de voo, além de 5.161 veículos leves, 3.045 veículos e equipamentos pesados e 296 embarcações, entre elas o maior navio de guerra da América Latina, o Navio Aeródromo Multipropósito “Atlântico”, da Marinha Brasileira.
CUIDADO
Desde o início da crise, o número de pessoas
em abrigos ou desalojadas cresceu vertiginosamente. Para protegê-las, uma
série de medidas foram tomadas:
No campo da educação foram destinados R$ 22 milhões para alimentação escolar, limpeza e reparo das escolas. Além disso, mais de 1.100 toneladas de alimentos, por meio de 52 mil cestas básicas, foram entregues. O governo autorizou o emprego de R$ 7,2 bilhões para a importação de até um milhão de toneladas de arroz para suprir os prejuízos com a safra no estado.
- Auxílio Reconstrução – R$ 174 milhões para o pagamento de R$ 5,1 mil em
parcela única para aquisição de itens perdidos nas enchentes. O primeiro lote, com 34.196 famílias, será pago nesta quinta-feira
(30/5).
- Adiantamento do Bolsa Família: 619.741 famílias beneficiadas por um investimento de R$ 793 milhões. Outras
21,7 mil famílias foram incluídas no benefício ao longo do mês e receberam
o repasse nesta quarta, 29/5.
- Suspensão do pagamento de financiamentos do Minha Casa, Minha Vida por até
seis meses para 17,4 mil famílias
- Benefício de Prestação Continuada: 95.109 beneficiários – R$ 134
milhões
- Liberação do FGTS: 228,5 mil trabalhadores, em 368 municípios –
R$ 715 milhões
- Duas parcelas adicionais do Seguro Desemprego: 6.636
trabalhadores – R$ 11 milhões
- Restituição antecipada do Imposto de Renda
para 900 mil pessoas – R$ 1,1 bilhão
- Abono salarial: 756.121
trabalhadores – R$ 793 milhões
- Benefícios previdenciários: 2 milhões de
benefícios – R$ 4,5 bilhões
- Bolsas de Pós-Graduação: 17 mil estudantes –
R$ 50 milhões
O apoio federal inclui, também, a montagem de 12 hospitais de campanha, que já atenderam 13.695 pessoas. O envio de 135 kits emergenciais de saúde, com 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos que podem atender até 405 mil pessoas por até 15 dias. Houve a entrega de 8 milhões de medicamentos e insumos, além de mais de 6 mil atendimentos realizados pela Força Nacional de Saúde. Para fortalecer a estrutura, houve R$ 282 milhões aportados em recursos adicionais para a Saúde voltados para emergências.
No campo da educação foram destinados R$ 22 milhões para alimentação escolar, limpeza e reparo das escolas. Além disso, mais de 1.100 toneladas de alimentos, por meio de 52 mil cestas básicas, foram entregues. O governo autorizou o emprego de R$ 7,2 bilhões para a importação de até um milhão de toneladas de arroz para suprir os prejuízos com a safra no estado.
APOIO ÀS EMPRESAS
- Para apoiar as empresas severamente afetadas pelas inundações, diversas
linhas especiais de crédito, entre outras medidas foram anunciadas:
- Três linhas de financiamento no valor de R$ 15 bilhões do Fundo Social
destinadas à contratação de serviços; aquisição de máquinas e equipamentos;
financiamento de empreendimentos (incluindo construção civil) e capital de
giro emergencial
- Linha especial de crédito de R$ 30 bilhões para micro e
pequenas empresas
- Linha especial de crédito de R$ 5 bilhões para pequenas
e médias empresas
- Linha de R$ 4 bilhões voltadas para agricultura
familiar e o médio produtor
- Suspensão do pagamento de financiamentos por
12 meses com bancos públicos: BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil
e Finep
- Prorrogação de recolhimento de Tributos Federais por até três meses para pessoas físicas e jurídicas – R$ 4,8 bilhões
GOVERNO DO ESTADO
- Três medidas federais garantiram ao Governo do Estado um reforço
financeiro de mais de R$ 23 bilhões: Postergação do pagamento da dívida com a União por três anos – R$ 11
bilhões
- Abatimento da suspensão de juros por três anos: R$ 12 bilhões
- Antecipação
da parcela do Piso Nacional de Enfermagem: R$ 12,9 milhões
MUNICÍPIOS
- Diversas medidas federais também foram tomadas nas últimas semanas para
apoiar os municípios afetados:Emendas parlamentares: R$ 1,3 bilhão - R$ 743
milhões pagos até a segunda-feira (27/5)
- Parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – R$ 190
milhões, destinado a 47 municípios
- R$ 310 milhões em ações da Defesa Civil aprovados para 207 municípios,
dos quais R$ 176 milhões já haviam sido pagos até a segunda-feira (27/5)
- R$
22 milhões já pagos em apoio ao abrigamento de 120 mil pessoas, em 88
municípios
- Análise de crédito com aval da União para 14 municípios – R$
1,8 bilhão
- Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 19
milhões já pagos
MEDIDAS INSTITUCIONAIS
O presidente Lula assinou
na quarta-feira (29/maio) uma Medida Provisória que prevê a ampliação do escopo do
Fundo Social com vistas a disponibilizar recursos para financiamentos em
locais atingidos por calamidades públicas. A MP autoriza a utilização do
superávit financeiro do Fundo Social para a disponibilização de linhas de
financiamento a pessoas jurídicas e físicas localizadas em entes federativos
em estado de calamidade pública.
A iniciativa soma-se a outras medidas institucionais, entre as quais destacam-se:Criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
A iniciativa soma-se a outras medidas institucionais, entre as quais destacam-se:Criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
- Publicação do Decreto Legislativo Nº 36/2024, que possibilita que a
União disponibilize recursos necessários ao enfrentamento da calamidade
pública no Rio Grande do Sul
- Simplificação das regras de contratações
públicas em situações de calamidade, com agilização dos procedimentos para
compras públicas diante de calamidades
- Prorrogação da vigência e dos
prazos de convênios e contratos de repasses de recursos federais para o Estado
e municípios com recursos da ordem de R$ 2,6 bilhões
VISITAS AO ESTADO
Além da visita a Santa Maria, o presidente Lula esteve no estado em
outras duas oportunidades.
Em 5 de maio, ele desembarcou em Porto Alegre, acompanhado do presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira;
do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; e do ministro do
Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e de uma comitiva que reuniu 15 ministros no estado. “Eu fiz questão de
convidar o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, o
presidente da Suprema Corte, e o presidente do Tribunal de Contas da União. A
razão de ser era para que todos vissem que a gente não pode tratar um desastre
como aquele do Rio Grande do Sul pela forma normal que a gente iria tratando
outros eventos nesse país”, lembrou Lula nesta quarta-feira.
Em 15 de maio, o presidente retornou ao estado, desta vez a São Leopoldo, onde fez o anúncio do repasse de R$ 5,1 mil por meio do Auxílio Reconstrução. Na mesma visita, Lula visitou um abrigo onde 1.500 pessoas estavam acolhidas na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Campus São Leopoldo (Unisinos). “Não percam a fé. Estamos estendendo toda nossa solidariedade e ajuda do Governo Federal ao Rio Grande do Sul. Seguimos trabalhando e cuidando das pessoas. Não mediremos esforços para ajudar as pessoas a reconstruírem suas vidas”, disse na ocasião.
Em 15 de maio, o presidente retornou ao estado, desta vez a São Leopoldo, onde fez o anúncio do repasse de R$ 5,1 mil por meio do Auxílio Reconstrução. Na mesma visita, Lula visitou um abrigo onde 1.500 pessoas estavam acolhidas na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Campus São Leopoldo (Unisinos). “Não percam a fé. Estamos estendendo toda nossa solidariedade e ajuda do Governo Federal ao Rio Grande do Sul. Seguimos trabalhando e cuidando das pessoas. Não mediremos esforços para ajudar as pessoas a reconstruírem suas vidas”, disse na ocasião.
GABINETES DE CRISE
Outras duas
medidas tomadas pelo Governo Federal foram determinantes para a agilidade na
tomada de decisões.
Já no dia 2 de maio, logo após o retorno a Brasília da visita presidencial
a Santa Maria, o Governo Federal instalou, no Palácio do Planalto, uma sala
de situação. A partir dali as reuniões passaram a ser diárias para dar celeridade às
ações de apoio ao estado.
Quatro dias depois, em 6 de maio, o Governo inaugurou um escritório em
Porto Alegre
para que os ministros e equipes pudessem ter mais sinergia com as equipes em
Brasília e para que as decisões fossem tomadas de modo articulado.
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