MDS inclui mais 21,68 mil famílias do RS no Bolsa Família, com pagamento já na quarta-feira (29/maio)

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Situação de emergência ou estado de calamidade nos municípios gaúchos faz com que famílias localizadas pela busca ativa sejam inseridas imediatamente no programa, por meio de folha extra de transferência no valor de R$ 15,6 milhões

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Uma folha extra do Bolsa Família vai ser paga a 21.681 novas famílias do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (29/maio). O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para essas transferências é de R$ 15,6 milhões. São pessoas que preenchem os requisitos para entrada no programa e foram incluídas por meio de ações de busca ativa no estado.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, tratou com o presidente da Caixa, Carlos Vieira, para a operação extraordinária de pagamento.

“Estamos garantindo essa folha extra para que essas famílias possam ser atendidas o mais rápido possível, em virtude da situação de emergência e calamidade que se encontram. Nesse momento, a prioridade do Governo Federal, do presidente Lula, é atender quem está em situação de vulnerabilidade”, afirmou o titular do MDS.

 

Com a inserção dessas famílias no Cadastro Único, elas poderão acessar dezenas de outros programas sociais. Cada uma dessas famílias preenche os requisitos para inclusão no programa e, não somente acessarão o Bolsa Família, mais também dezenas de outros programas, como o Auxílio Gás, Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo.

Cada família receberá valores médios de R$ 720 e o custo total da folha extra será de R$ 15,6 milhões, informou o ministro.

No dia 17 de maio, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) efetuou o pagamento do Bolsa Família nos 497 municípios gaúchos, atendendo a todas as 619.741 famílias beneficiárias no Rio Grande do Sul. O número inclui 18 mil domicílios que tiveram o benefício desbloqueado neste mês, como medida para não aumentar a vulnerabilidade dessas famílias. O investimento foi de R$ 416,92 milhões.

Operação especial

Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais , como a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.  Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.

Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral. No caso do Rio Grande do Sul, todas as ações de Averiguação e Revisão Cadastral foram suspensas até dezembro de 2024.

Ministro Paulo Pimenta, em Caxias do Sul, nesta segunda, 27 de maio, com o Vice-presidente Geraldo Alckmin e demais integrantes da comitiva