Portal da Transparência destaca recursos federais destinados ao Rio Grande do Sul
Seção orienta como obter informações sobre orçamento e execução das despesas
relacionados com a situação de calamidade pública no Estado
Iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) apresenta como o dinheiro
público está sendo utilizado nas áreas de Assistência Social, Defesa Civil,
Infraestrutura, Saúde, entre outras
O Portal da Transparência do Governo Federal lançou seção específica sobre os recursos federais destinados ao Rio Grande do Sul (RS) para as ações de auxílio à população, restabelecimento e reconstrução. A iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) apresenta como o dinheiro público está sendo utilizado nas áreas de Assistência Social, Defesa Civil, Infraestrutura e Saúde, entre outras.
A seção permite obter rapidamente informações orçamentárias e de execução das despesas voltadas para as ações federais de amparo nas localidades atingidas, com filtros de pesquisa pré-aplicados. Para facilitar o mapeamento dos investimentos relacionados à situação de calamidade pública no Estado, o Governo Federal criou o identificador de Plano Orçamentário (PO) chamado "CP" (calamidade pública), referente aos créditos extraordinários para tal finalidade.
Até a última data de atualização, o Portal detalha mais de R$ 6,3 bilhões em recursos empenhados (promessa de pagamento) e R$ 644,5 milhões em valores pagos. Essas informações podem ser consultadas por diversos parâmetros, como órgão, área de atuação, programa, ação orçamentária, bem como por favorecidos. Despesas: saiba como consultar.
Outra informação é o orçamento previsto para as ações federais em socorro ao Rio Grande do Sul. Até o momento, são cerca de R$ 20,8 bilhões em créditos extraordinários, fixados a partir das Medidas Provisórias nº 1.218/2024, nº 1.223/2024 e nº 1.225/2024. No Portal, essas informações sobre dotações orçamentárias estão divididas por áreas temáticas (função/subfunção) e podem ser detalhadas. Orçamento: saiba como consultar.
É importante esclarecer que os números divulgados pela Secretaria de Comunicação Social (Secom/PR) e pelo Portal da Transparência podem apresentar diferenças. Enquanto a Secom aponta um investimento total de R$ 62,5 bilhões até agora, o Portal da Transparência oferece dados orçamentários específicos. Os números da Secom incluem uma série de recursos de diferentes naturezas (incluindo recursos não orçamentários), enquanto o Portal da Transparência se concentra nos dados orçamentários.
Ações no Rio Grande do Sul
Além de oferecer
ampla transparência aos recursos federais utilizados em apoio ao Rio Grande do
Sul no Portal da Transparência, a CGU criou
espaço no site institucional
para relatar e prestar contas sobre as atividades desenvolvidas pelo órgão em
resposta à crise. A importância de fornecer uma prestação de contas detalhada
e transparente sobre as medidas adotadas é vista como prioridade pela
Controladoria.O Governo Federal mantém, ainda, o site “O Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul” para apresentar as ações e investimentos federais realizados para reconstrução e apoio à população do estado. Há listagem de ações, recursos aplicados, bem como orientações sobre como doar e ajudar.
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Viva governo Lula
ResponderExcluirVivvvaaa!!!!
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