Repasse extra do governo federal estendido a mais 32 municípios do Rio Grande do Sul

A medida provisória beneficiou 47 cidades em calamidade, mas o número aumentou desde sua edição

O governo federal decidiu ampliar o repasse extra aos municípios em estado de calamidade pública atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul. Além das 47 prefeituras já contempladas com uma parcela adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), outras 32 receberão o recurso.

Foi, também, divulgado um novo decreto do governo do Estado, que elevou o número de cidades em estado de calamidade de 46 para 78. Dessa maneira, 32 municípios que passaram a ser classificados nessa condição não constam na MP.

A Famurs consultou o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional descrevendo o problema e solicitando  repasse extra às demais prefeituras em calamidade. O ministro Waldez Góes, confirmou que todas essas cidades vão receber a verba: "Se o status do município for atualizado, obviamente será alcançado o recurso, segundo o ministro. Embora o repasse seja decorrente do desastre climático, o recurso não é vinculado a atividades ou a setores específicos e poderá ser aplicado livremente pelas prefeituras.

A despeito do repasse extra anunciado pelo governo Lula, a Famurs pleiteia que todas as 497
prefeituras gaúchas recebam repasses extras do FPM. A justificativa é de que a queda nas receitas
de ICMS prejudicará todas as cidades, mesmo as que sofreram danos menores ou
não foram atingidas pela enchente

Lista dos 47 municípios que já tiveram recursos liberados

1. Arambaré
2. Arroio do Meio
3. Barra do Rio Azul
4. Bento Gonçalves
5. Bom Retiro do Sul
6. Candelária
7. Canoas
8. Canudos do Vale
9. Caxias do Sul
10. Colinas
11. Cruzeiro do Sul
12. Doutor Ricardo
13. Eldorado do Sul
14. Encantado
15. Estrela
16. Fontoura Xavier
17. Guaíba
18. Imigrante
19. Lajeado
20. Marques de Souza
21. Montenegro
22. Muçum
23. Pelotas
24. Picada Café*
25. Porto Alegre
26. Putinga
27. Relvado
28. Rio Grande
29. Rio Pardo
30. Roca Sales
31. Rolante
32. Santa Cruz do Sul
33. Santa Maria
34. Santa Tereza
35. São Jerônimo
36. São José do Norte
37. São Leopoldo
38. São Lourenço do Sul
39. São Sebastião do Caí
40. São Valentim do Sul
41. São Vendelino
42. Severiano de Almeida
43. Sinimbu
44. Taquari
45. Travesseiro
46. Venâncio Aires
47. Veranópolis

Os 32 que ainda precisam ser incluídos

1. Alvorada
2. Bom Princípio
3. Cachoeira do Sul
4. Cachoeirinha
5. Campo Bom
6. Charqueadas
7. Coqueiro Baixo
8. Cotiporã
9. Dona Francisca
10. Esteio
11. Faxinal do Soturno
12. Feliz
13. General Câmara
14. Gramado
15. Ibarama
16. Igrejinha
17. Nova Palma
18. Nova Santa Rita
19. Novo Hamburgo
20. Passa Sete
21. Passo do Sobrado
22. Ponte Preta
23. São José do Herval
24. São João do Polêsine
25. São Martinho da Serra
26. Sapucaia do Sul
27. Segredo
28. Taquara
29. Três Coroas
30. Triunfo
31. Vera Cruz
32. Vespasiano Corrêa

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