Justiça de Santa Catarina decreta prisão do deputado bolsonarista Zé Trovão

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Defesa do parlamentar afirma que houve erro da Câmara dos Deputados ao descontar da folha de pagamento parte do salário do político para pagamento de dívida de pensão alimentícia

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O deputado federal bolsonarista Zé Trovão (PL) deverá ter um mandado de prisão expedido pelo TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) por dívidas de pensão alimentícia, após a ex-esposa do parlamentar atualizar, no prazo de 5 dias, o valor deviudo por ele.

A defesa do deputado alega que realizou o pagamento da dívida de cerca de R$ 5 mil na noite de sexta-feira (28/junho), conforme disse ao Globo o advogado Fábio Daüm. Segundo ele, houve um erro por parte da Câmara dos Deputados ao descontar da folha de pagamento parte do salário do político para a pensão.

Daüm aponta que foi o parlamentar quem entrou com um processo pedindo que o juizado determinasse um valor justo para a pensão. Segundo o advogado, ficou estabelecido que o valor deveria equivaler a 17,5% do salário de Zé Trovão ou 4,5 salários mínimos, o que tivesse maior valor.

Entretanto, ele aponta que o desconto automático da Câmara estaria com déficit e o deputado não sabia dessa questão, o que provocou o acúmulo da dívida. Daüm afirmou que Zé Trovão fazia pagamentos de aproximadamente R$ 5 mil mensais, porém, o valor pago deveria ser de quase R$ 6 mil.

”Fomos pegos de surpresa. Não sabíamos do erro de cálculo. Quando tomamos consciência, entramos na Justiça com um pedido de compensação por conta de uma ajuda mensal de R$ 4 mil paga pelo deputado, além da pensão. O juiz não autorizou a compensação e realizamos o pagamento hoje. Essa questão será discutida posteriormente em outras esferas“, disse.