Países membros do G20 elogiam Brasil por iniciativas em medidas de integridade e inteligência artificial

GTAC apresentou o robô Alice, que detecta sinais de possíveis erros ou fraudes em licitações públicas. Grupo propôs diretrizes estratégicas de enfrentamento à corrupção e promoção da integridade

CGU – Na Segunda Reunião Técnica do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 (GTAC), que realizou-se em Paris, de 25 a 27 de junho, a presidência brasileira recebeu elogios dos países membros do G20 pelas iniciativas apresentadas em promoção da integridade, inteligência artificial e enfrentamento à corrupção. Os países demonstraram interesse pelas estratégias adotadas pelo Grupo.

No primeiro dia de reunião, ocorreu a sessão conjunta com o Grupo de Combate à Corrupção Transnacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo permanente que existe desde a implementação da convenção da OCDE de combate a esse tipo de crime.

Na ocasião, foram discutidos dois temas relevantes sobre o assunto: A sanção de casos de corrupção e como a discussão relacionada ao enfrentamento do suborno transnacional em relações comerciais pode incentivar a promoção de integridade junto às empresas. O GTAC destacou a importância das ferramentas de sancionamento, mas ressaltou, também,  a recompensa pelas boas práticas das empresas para implementar programas de integridade; o segundo tema foi sobre os desafios que os países enfrentam quando os casos envolvem mais de um país. 

O GTAC reforçou a necessidade de interação entre as autoridades. “É um trabalho de cooperação internacional muito importante. Tivemos aqui a troca de experiências com representantes de diversos países, bem como os próprios especialistas da OCDE, trazendo os avanços nesses últimos anos e o que ainda é preciso avançar”, afirmou o secretário de Integridade Privada da CGU e presidente do GTAC, Marcelo Pontes.

 

Documentos

Durante as reuniões, o GTAC discutiu, também, uma série de documentos, incluindo uma nota conceitual, um documento de referência em que a presidência brasileira recebe inputs dos países. “Recebemos também sugestões e ouvimos a sociedade civil, assim como os grupos de engajamento do G20. Basicamente, nesse documento explicamos o entendimento da presidência brasileira sobre como podemos avançar na promoção de um mundo mais justo e um planeta mais sustentável a partir de medidas de promoção da integridade no setor público e no setor privado e também de enfrentamento à corrupção”, afirmou a secretária de Integridade Pública da CGU, Izabela Correa.

O Grupo de Trabalho reforçou, entre uma série de outras medidas, a importância da inclusão social, mas também política, da sociedade. “Estamos falando da promoção da transparência, divulgação de informações, acesso à informação, governo aberto, como uma forma de dar cidadania ao cidadão de todos os países do mundo”, frisou a secretária.

Inteligência Artificial

Um outro tema debatido pelo GTAC ao longo desses dias de reunião, durante um evento específico sobre integridade em licitações públicas, foi o papel do Estado em combater a corrupção, promover instituições mais íntegras e sustentáveis.

Os países que compõem o G20 contam com quase 80% do PIB mundial e boa parte disso é oriundo de licitações e contratos públicos em todos esses países. Então, esse tema atrai o interesse de todos os governos.

Em Paris, o GTAC teve a oportunidade de ouvir especialistas de ONGS, de diversas instituições, sobre as ações de aprimoramento para um controle mais eficiente nas licitações públicas. “Ao mesmo tempo em que prevenimos a corrupção, promovemos a integridade e conseguimos trabalhar com incentivos”, pontuou o secretário Marcelo Pontes.

Sobre esse assunto, o auditor da CGU, Henrique de Oliveira Andrade, apresentou uma iniciativa e uma experiência bem estabelecida no órgão, o robô Alice. Trata-se de uma ferramenta de inteligência artificial que detecta sinais de possíveis erros ou até mesmo fraudes em licitações públicas. Essa ferramenta tem auxiliado o trabalho não somente da auditoria da Controladoria, mas também do próprio gestor, permitindo melhores entregas. 

 

Princípios de Alto Nível

As iniciativas brasileiras foram bastante elogiadas durante todo o evento. Para o GTAC, a integridade pode apoiar a agenda de sustentabilidade e de enfrentamento da pobreza e da desigualdade no mundo. “Políticas robustas são aquelas políticas que preveem aspetos de integridade desde a sua origem”, defendeu a secretária Izabela Correa.

Um dos documentos que o Grupo de Trabalho está desenvolvendo também é o relatório Accountability Report, um material de acompanhamento e monitoramento, sobre como os países do G20 têm se organizado internamente para promover a integridade pública e medidas anticorrupção.

O objetivo do GTAC é garantir que as propostas sejam efetivamente implementadas pelos países. O Grupo irá também propor o planejamento estratégico do GTAC para os anos seguintes. O plano de ação é uma das responsabilidades da delegação brasileira sobre as prioridades para os próximos anos que irão direcionar as futuras presidências.

Temas como recuperação de ativos, prevenção à lavagem de dinheiro, combate ao suborno transnacional, promoção do setor público e do setor privado na integridade, são assuntos que a presidência brasileira está propondo para que o grupo adote e para que sejam objetos de contínua discussão, não só neste ano, mas para os anos seguintes.