CGU avalia estruturas e processos de governança e gestão de contratações públicas
Trabalho, que abrangeu os exercícios de 2022 e 2023, revelou oportunidades significativas de aperfeiçoamento que podem transformar a área de compras
CGU – A ontroladoria-Geral da União divulgou o resultado de uma avaliação detalhada das estruturas e dos processos de governança e gestão de contratações em 10 unidades da Administração Pública Federal, totalizando um montante de R$ 1.696.278.554,45. O trabalho, que abrangeu os exercícios de 2022 e 2023 e contou com a participação de 11 Regionais da CGU, revelou oportunidades significativas de aperfeiçoamento que podem transformar a gestão pública na área de compras.
A análise constatou que 80% das organizações apresentaram fragilidades na elaboração e no acompanhamento do calendário de contratações. Além disso, 100% das unidades não possuíam relatório de riscos de inexecução do Plano de Contratações Anual (PCA), destacando necessidade urgente de melhorias.
Também foi verificada a necessidade de atualização dos planos de tratamento de riscos do macroprocesso de contratações e a implementação de Planos Diretores de Logística Sustentável (PLS) vigentes, já que 100% das organizações auditadas não possuíam PLS para os exercícios de 2022 e 2023. Além disso, constatou-se alta rotatividade de servidores nos setores de compras, 52,4% maior do que em outros setores, o que requer ações imediatas para garantir estabilidade e eficiência.
Em relação à gestão por competências, foi identificado que 100% das organizações não definiram formalmente todas as funções essenciais da área de contratações. Além disso, 90% delas não atualizaram os perfis de competência com base nas novas competências requeridas pela Lei nº 14.133/2021.
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