“Lugar da mulher é onde ela quiser”, reitera Lula em cerimônia dos 25 anos do Ministério da Defesa

Evento marcou a oficialização do alistamento feminino voluntário, medida inédita nas Forças Armadas. Mulheres poderão passar pelo recrutamento em 2025 e incorporação em 2026

Planalto – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou na manhã desta quarta-feira, 28/agosto, da cerimônia em comemoração aos 25 anos do Ministério da Defesa. Foram entregues medalhas da Ordem do Mérito da Defesa (OMD) a agentes públicos, autoridades e cidadãos que prestaram relevantes serviços ao órgão ou às Forças Armadas. O evento, no Palácio do Planalto, ainda marcou a publicação do decreto que regulamenta o alistamento militar feminino voluntário, medida inédita nas Forças Armadas.

Com a publicação do decreto, as mulheres que completarem 18 anos em 2025 poderão, pela primeira vez, se alistar nas Forças Armadas. Diferente do que acontece com os homens, o alistamento feminino será de caráter voluntário. “Os anúncios aqui feitos demonstram os esforços das Forças Armadas para se modernizar e aprimorar. Cito como exemplo a abertura ainda maior para o ingresso de mulheres, reforçando a máxima de que o lugar da mulher é onde ela quiser. Sabemos que quanto mais diversa uma instituição, mais representativa ela será”, declarou o presidente Lula durante a solenidade.

Inicialmente, serão ofertadas 1,5 mil vagas, sendo que o recrutamento terá início em 2025 e a incorporação a uma das organizações militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, a partir de 2026. A iniciativa é inédita nos Comandos das Forças Armadas, após período de estudos em conjunto com Ministério da Defesa. Por lei, o alistamento tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado a cada período de um ano até o prazo máximo de oito anos.

O ministro José Mucio (Defesa) enfatizou a importância histórica da pasta na proteção do território nacional, destacando a atuação de militares em missões na reconstrução do Rio Grande do Sul, no resgate de repatriados brasileiros em zonas de guerra e no combate a incêndios e garimpo ilegal em Terras Indígenas.

CRITÉRIOS PARA ALISTAMENTO 

De acordo com o decreto, o período de alistamento abrange os meses de janeiro e junho — mesmo período do alistamento masculino – e as voluntárias têm que completar a maioridade no ano de inscrição, além de morarem em municípios onde há organização militar. A partir do ato oficial de incorporação, o Serviço Militar será de cumprimento obrigatório, ficando a militar sujeita às obrigações e deveres previstos na Lei 4.375/64 e ao respectivo regulamento de cada Força.

SELO COMEMORATIVO 

Em parceria com os Correios, foram lançados um selo personalizado e carimbo comemorativo em alusão aos 80 anos Ministério da Defesa. A estampa remete à imagem do prédio público na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. “Celebrar o aniversário de uma instituição responsável por contribuir para a garantia da soberania nacional, princípio fundamental da nossa Constituição da República, é no mínimo motivo de muito orgulho para nós dos Correios”, declarou o presidente dos Correios, Fabiano dos Santos.

MULHERES NA FORÇA  

Atualmente, as Forças Armadas agregam 37 mil mulheres, o que corresponde a cerca de 10% de todo o efetivo. Com a adoção do alistamento, o número de oportunidades deve crescer gradativamente. Hoje, as mulheres atuam nas Forças Armadas principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística ou têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Espcex) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), da Aeronáutica.


Leia mais:

Assinado decreto que permite às mulheres fazer o Serviço Militar voluntário