“O governo cuida do povo e da soberania desse país”, diz Lula em anúncio de estratégia para indústria farmacêutica
Fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com investimento de R$ 42,7 bilhões, visa produzir medicamentos essenciais para o SUS e ampliar o acesso a tratamentos
Saúde – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, na tarde de quarta-feira, 14 de agosto, novos investimentos para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis). Com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin; da ministra da Saúde, Nísia Trindade; e da ministra da Ciência e Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, além de representantes da indústria farmacêutica, foram anunciados R$ 42,7 bilhões para o Plano Mais Produção (P+P), coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financia a política industrial.
Com o anúncio, a soma alcança a cifra de R$ 342,7 bilhões, com recursos do BNDES, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), além de reforço das linhas de crédito do Banco do Nordeste (BNB), de R$ 16,7 bilhões, e do Banco da Amazônia (Basa), de R$ 14,4 bilhões. Os investimentos visam dar mais capilaridade e diversidade regional ao programa Nova Indústria Brasil (NIB), lançado em janeiro deste ano. O Plano Mais Produção, lançado junto à NIB, já contava com R$ 300 bilhões das três entidades. Já o total aportado pela Finep subiu de R$ 40 bilhões para R$ 51,6 bilhões.
“O governo cuida da indústria, do povo, do país, da soberania desse país. Esse país tem tudo para ser grande. Estejam certos que o SUS vai continuar se aperfeiçoando e a gente vai poder ter orgulho de dizer que somos brasileiros e não desistimos nunca”, declarou o presidente Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, explicou sobre o esforço e metas estabelecidas no fortalecimento da indústria brasileira. “Essa é a missão número dois da NIB, a Nova Indústria Brasil. A missão número um é a agroindústria, a missão número dois é o Complexo Industrial da Saúde e a missão número três é a infraestrutura de saneamento, habitação e mobilidade. A missão número quatro é a transformação digital, a missão número cinco é transição ecológica e a número seis, é defesa. São metas importantes. Hoje o segundo déficit da balança comercial brasileira é a saúde. Nós produzimos, no Brasil, 45% da demanda do SUS — e a meta é chegarmos em 50% até o final do governo, em 2026, e 70% até 2033”, frisou.
Desde janeiro de 2023, o Ceis já conta com financiamento público de R$ 16,4 bilhões. São R$ 8,9 bilhões do Novo PAC Saúde, R$ 4 bilhões do BNDES e R$ 3,5 bilhões da Finep. Esses valores incluem os contratos assinados na reunião desta quarta-feira pelos representantes do BNDES e Finep.
BNDES
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que o banco público está vivendo a retomada que foi orientada pelo presidente Lula, desde o início do governo, e justificou a importância de investimentos na área. “O setor de saúde representa em torno de 9,7% do PIB. Portanto. É um setor fundamental na economia e que gera muita inovação tecnológica. Além de ter um papel decisivo na vida, na sobrevida, na qualidade de vida da população”, declarou.
INDÚSTRIAS DO SETOR
Além disso, indústrias do setor da saúde anunciaram, também nesta quarta-feira, 14 de agosto, investimentos privados no valor de R$ 39,5 bilhões. Desse total, R$ 33,5 bilhões (2024-2026) são aportes do Grupo FarmaBrasil, Interfarma e Sindusfarma. Outros R$ 6 bilhões irão para o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS/Santa Cruz e Fiocruz), para ampliar a oferta de vacinas e biofármacos. A produção estimada é de 120 milhões de frascos por ano, para atender prioritariamente às demandas da população brasileira por meio do SUS.
Ao todo, os recursos somam R$ 57,4 bilhões, o maior volume de investimentos públicos e privados nas últimas décadas, para a retomada da política de desenvolvimento para o setor. No âmbito do Plano Mais Produção, o BNDES pretende adicionar duas novas ações para a Missão 2, nos eixos de Inovação e Produtividade. Ainda em 2024, o banco espera adicionar mais R$ 1,5 bilhão em novas operações do Complexo da Saúde, alcançando R$ 5,5 bilhões em dois anos.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância da retomada da agenda de fortalecimento e apoio do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. “Temos a missão também de trazer todo esse esforço de inovação de produção para um sistema de saúde mais resiliente, que seja capaz de enfrentar grandes problemas e grandes emergências, como foi o caso da pandemia de Covid-19, mas também os problemas que se colocam em uma situação ‘de normalidade’. Além disso, o sistema de saúde precisa ser sustentável, essa é uma função muito importante”, pontuou a ministra.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que as escolhas tomadas com relação à NIB, com decisões orientadas em princípios sustentáveis e tecnológicos, demonstram a necessidade do país se tornar autônomo e soberano. “Sabemos bem, sentimos na pele, o que significou a dependência, principalmente na Covid-19, o quanto a dependência é nefasta”, afirmou.
Entre as ações, está a estruturação de um Fundo de Investimento em Biotecnologia para impulsionar startups, com ênfase em soluções baseadas em ciência e tecnologias de alta complexidade, como a biotecnologia. Estima-se que o fundo tenha valor de R$ 250 milhões, com participação do BNDES, da Finep e de investidores privados.
Ao todo, os recursos somam R$ 57,4 bilhões, o maior volume de investimentos públicos e privados nas últimas décadas, para a retomada da política de desenvolvimento para o setor. No âmbito do Plano Mais Produção, o BNDES pretende adicionar duas novas ações para a Missão 2, nos eixos de Inovação e Produtividade. Ainda em 2024, o banco espera adicionar mais R$ 1,5 bilhão em novas operações do Complexo da Saúde, alcançando R$ 5,5 bilhões em dois anos.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância da retomada da agenda de fortalecimento e apoio do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. “Temos a missão também de trazer todo esse esforço de inovação de produção para um sistema de saúde mais resiliente, que seja capaz de enfrentar grandes problemas e grandes emergências, como foi o caso da pandemia de Covid-19, mas também os problemas que se colocam em uma situação ‘de normalidade’. Além disso, o sistema de saúde precisa ser sustentável, essa é uma função muito importante”, pontuou a ministra.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que as escolhas tomadas com relação à NIB, com decisões orientadas em princípios sustentáveis e tecnológicos, demonstram a necessidade do país se tornar autônomo e soberano. “Sabemos bem, sentimos na pele, o que significou a dependência, principalmente na Covid-19, o quanto a dependência é nefasta”, afirmou.
Entre as ações, está a estruturação de um Fundo de Investimento em Biotecnologia para impulsionar startups, com ênfase em soluções baseadas em ciência e tecnologias de alta complexidade, como a biotecnologia. Estima-se que o fundo tenha valor de R$ 250 milhões, com participação do BNDES, da Finep e de investidores privados.
CONTRATOS
No evento, o BNDES assinou contratos de financiamento, no valor de R$ 1,4 bilhão, com três empresas: EMS, Aché e Eurofarma. Os valores são direcionados para pesquisa, desenvolvimento e produção de remédios contra diabetes, câncer, anti-inflamatórios e antialérgicos, entre outros fármacos.
Já a Finep assinou oito operações de subvenção e crédito, no valor de R$ 577 bilhões, com as empresas Timpel, Nintx Pesquisa e Desenvolvimento; Bionovis; Herbarium; SEM; União Química Farmacêutica Nacional; e Scitech Produtos Médicos. Os recursos serão usados para desenvolvimento de medicamentos biotecnológicos de alta complexidade, anticorpos monoclonais, fitocosméticos, remédios genéricos, stents, catéteres, balões farmacológicos, equipamentos de diagnóstico por imagem e outros produtos. No total, são R$ 3,5 bilhões da Finep em dois anos para a saúde.
Já a Finep assinou oito operações de subvenção e crédito, no valor de R$ 577 bilhões, com as empresas Timpel, Nintx Pesquisa e Desenvolvimento; Bionovis; Herbarium; SEM; União Química Farmacêutica Nacional; e Scitech Produtos Médicos. Os recursos serão usados para desenvolvimento de medicamentos biotecnológicos de alta complexidade, anticorpos monoclonais, fitocosméticos, remédios genéricos, stents, catéteres, balões farmacológicos, equipamentos de diagnóstico por imagem e outros produtos. No total, são R$ 3,5 bilhões da Finep em dois anos para a saúde.
METAS 2026-2033
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) estabelece as metas para a Missão da Saúde para 2026 e 2033. Hoje, o Brasil produz em torno de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde.
As metas ajustadas para a Missão 2, anunciadas nesta quarta, preveem elevar essa produção a 50% até 2026, e a 70% até 2033. Além dessas ações, o Governo Federal vai usar o poder de compra do SUS para alavancar o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Programa de Desenvolvimento e Inovação local (PDI) – que estão em fase de recebimento de propostas.
O potencial do uso do poder de compra para esses programas, segundo o Ministério da Saúde, é de R$ 30 bilhões por ano.
As metas ajustadas para a Missão 2, anunciadas nesta quarta, preveem elevar essa produção a 50% até 2026, e a 70% até 2033. Além dessas ações, o Governo Federal vai usar o poder de compra do SUS para alavancar o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Programa de Desenvolvimento e Inovação local (PDI) – que estão em fase de recebimento de propostas.
O potencial do uso do poder de compra para esses programas, segundo o Ministério da Saúde, é de R$ 30 bilhões por ano.
APOIO À INDÚSTRIA
A política industrial brasileira entra em uma nova etapa, com aumento de recursos públicos, novos parceiros, mapeamento de cadeias produtivas, definição de desafios de cadeias produtivas prioritárias e estabelecimento de metas de médio e longo prazo para cada uma das seis missões da Nova Indústria Brasil.
Também foram anunciadas novidades para a Missão 2 da NIB – cujo objetivo é alavancar os investimentos no Complexo Econômico Industrial da Saúde para aumentar a produção brasileira nesse setor e ampliar o acesso da população a remédios, exames e tratamentos, entre outros serviços.
Este é o primeiro de uma série de anúncios a serem feitos de maneira escalonada, a partir de cada uma das missões da NIB.
Também foram anunciadas novidades para a Missão 2 da NIB – cujo objetivo é alavancar os investimentos no Complexo Econômico Industrial da Saúde para aumentar a produção brasileira nesse setor e ampliar o acesso da população a remédios, exames e tratamentos, entre outros serviços.
Este é o primeiro de uma série de anúncios a serem feitos de maneira escalonada, a partir de cada uma das missões da NIB.
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