Curtinhas

1. Planalto – Ogoverno brasileiro recebeu aprovações sanitárias para a abertura de mercados em quatro países, refletindo a confiança internacional no sistema de controle sanitário e fitossanitário brasileiro. O Reino Unido e o México autorizaram a importação de Grãos Secos de Destilaria (DDG) do Brasil, sem a necessidade de certificação fitossanitária, o que contribuirá para diversificar o uso de subprodutos de grãos no mercado externo e impulsionar a indústria brasileira de biocombustíveis. O México também autorizou, sem exigência de certificação fitossanitária do Brasil, a importação de farinha e “pellets” (ração compactada) de feno dos tipos alfalfa hay e timothy hay destinados à alimentação animal. Além disso, as autoridades sanitárias de Angola, Coreia do Sul, México e Reino Unido aprovaram a importação de dois outros produtos brasileiros: flor seca de cravo da Índia e fibra de coco. Essas aberturas oferecerão novas oportunidades para o setor de especiarias, bem como para o de fibras naturais, o qual pode beneficiar-se do potencial de crescimento das indústrias de construção e de manufatura nesses países. (leia também)
   
   
2. Agência BNDES – BNDES firmou contratos de R$ 3,3 bi com Ceará e Mato Grosso do Sul para obras de saneamento e infraestrutura rodoviária. O contrato com o Ceará destina R$ 1 bi para obras de saneamento e abastecimento de água, beneficiando 39 municípios e 1,5 milhão de habitantes. No valor de R$ 2,3 bi, o contrato com Mato Grosso do Sul visa à pavimentação e recuperação de quase 800 km de rodovias, integrando cadeias produtivas e fortalecendo a economia regional, especialmente o setor agropecuário. 
   
   
3. Agência BNDES – A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a destinação de recursos do Fundo Amazônia, administrado pelo Banco em coordenação com o MMA, para fortalecimento dos corpos de bombeiros dos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. Os quatro estados vão receber R$ 180 milhões, de um total de R$ 405 milhões de recursos não reembolsáveis disponíveis para o apoio às corporações que combatem incêndios. Desse montante, o BNDES já havia contratado as operações com os estados do Acre, com R$ 21,7 milhões, e Rondônia, com destinação de R$ 34 mi, para corpos de bombeiros.
   
   
4. Brasil 247 – O governo Lula (PT) se prepara para intervir diretamente no crescente mercado das apostas online, com foco em questões de saúde mental e restrições publicitárias. A medida, que deverá ser anunciada pelo presidente Lula na  semana em curso, segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo, visa a conter os impactos negativos das chamadas "bets" entre a população, em especial aqueles relacionados ao vício em jogos de azar.
   
   
5. Brasil 247 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um decreto para regular o uso da força pelas polícias no Brasil, informa o G1. O texto vai modificar uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública de 2010. As regras não serão impostas aos estados, que são os responsáveis pelas Polícias Militares, Civis e penais.
   
   
6. Agência Brasil – Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já colocam 2024 como um dos anos com maior quantidade de focos de queimada na última década. Setembro já contabilizou mais de 80 mil focos, cerca de 30% acima da média histórica, registrada desde 1998 pelo Inpe. Mesmo que a quantidade de focos não extrapole as médias históricas nos últimos três meses do ano, 2024 terá o maior número de focos desde 2010, quando o Brasil teve 319.383 registros. Os dados indicam que essa média pode ser superada, pois o mês de setembro teve aumento de 311%, passando de 18 mil focos em 2023 para 75 mil em 2024. O levantamento do Inpe indica aumento consistente nos focos em todas as regiões do país, em relação a 2023, com destaque para o Centro-Oeste, que teve três unidades com mais aumentos neste ano: Mato Grosso do Sul, com 601% e 11.990 focos em 2024; o Distrito Federal, com 269%, ainda que com apenas 318 focos; e Mato Grosso, 217%, com 45 mil focos, tornando-se o estado com o maior número no país neste ano, ultrapassando o Pará. Os números em Mato Grosso são mais fortes em setembro, quando foi responsável até agora por 23,8% dos focos do país ou 19.439 registros. O Pará também teve grande quantidade de queimadas no mês: 17.297 focos, ou 21,2% de todos os registros.
   
   
7. Agência Brasil – Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro recebem nesta segunda-feira (30) o último dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.A Receita Federal vai desembolsar R$ 1,03 bilhão a 511.025 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.