Governo Lula estuda confiscar terras de autores de incêndios florestais criminosos no Brasil

Estudos se inspiram em lei que permite o confisco contra proprietários que exploram trabalho análogo à escravidão em suas terras

O governo federal estuda meios legais para confiscar terras de autores de incêndios florestais criminosos no país, disse nesta quarta-feira a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva
De acordo com a ministra, os estudos se inspiram na lei que permite o confisco contra proprietários que exploram trabalho análogo à escravidão em suas terras.

Segundo a ministra Marina Silva,  “quem fez a queima criminosa haverá de pagar. Estamos estudando as medidas de como aumentar a pena, inclusive há uma discussão de que se possa aplicar o mesmo estatuto que se aplica para situações análogas à escravidão, em que aquela terra é confiscada, ela volta para o domínio do Estado para quem comete incêndio que seja claramente criminoso”, disse ela a jornalistas em evento do G20 sobre bioeconomia.

A ministra afirmou, ainda, que “neste ano e no ano passado houve uma queda de 60% no desmatamento juntando os dois anos, mas a criminalidade, sabendo que a floresta está perdendo umidade, fazendo uma aliança com a mudança do clima, ateia fogo na floresta, para destruir a floresta sem ter que desmatar”, afirmou.

“Sucessivas queimadas fazem com que aquela floresta perca o vigor, é jogado capim, criam animais e começam a fazer pressão para que haja regularização fundiária. Essa sangria de área ilegalmente ocupada é algo que tem que ser estancado definitivamente para não gerar ganho ou vantagem com essa forma criminosa de degradar a floresta”. A ministra admitiu que até o final do período seco, entre outubro e novembro deste ano, a situação das queimadas seguirá “difícil” e que haverá muito trabalho pela frente.

Em agosto deste ano, o número de focos de incêndio na área brasileira da floresta amazônica bateu recorde ao atingir o maior nível desde 2010, mostraram dados do governo federal. Satélites detectaram 38.266 focos de incêndio na Amazônia em agosto, mais que o dobro do ano anterior e o maior número para o mês desde 2010, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).