Lula anuncia R$ 3,3 bilhões do BNDES para obras do Novo PAC no Ceará e Mato Grosso do Sul

Investimentos vão viabilizar o desenvolvimento da logística rodoviária e a ampliação do abastecimento de água e esgotamento sanitário

Planalto – Nesta quinta-feira, 26 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do anúncio de dois contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) — um com o governo do Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 2,3 bilhões, e outro com o Estado do Ceará, de R$ 1 bilhão. Os acordos são realizados no âmbito do Novo PAC.

Lula enfatizou a importância da definição das obras do Novo PAC, o que permite facilitar e agilizar a obtenção de recursos para os projetos. “Os estados que têm um pouco mais de recursos fazem financiamento. Os estados mais pobres, a gente, dentro das limitações orçamentárias, vai colocando o dinheiro do orçamento”, disse.

“É muito bom a gente lembrar, quando a gente vê o BNDES fazendo financiamento, que não é em todo governo que o BNDES faz financiamento. O BNDES foi criado para ser um banco de desenvolvimento, para fortalecer a indústria brasileira, mas não só. Também para ajudar os estados e as cidades brasileiras, quando os estados e as cidades tiverem capacidade de financiamento e pagamento. E o dinheiro está lá, é para atender os interesses de melhorar a vida do povo brasileiro”, acrescentou Lula.

O presidente comentou, ainda, que o Governo Federal conseguiu fazer um acordo com o Tribunal de Contas da União no valor de R$ 60 bilhões, referente a obras que estavam paralisadas e que foram liberadas para construção. “Além disso, nós já fizemos o sexto leilão de estrada. Hoje fizemos um em Goiás, numa demonstração de que, se você for analisar o que foi investido em infraestrutura nos últimos quatro anos antes da nossa chegada, nós, em dois anos, já fizemos uma vez e meia mais de tudo o que foi feito em quatro anos. E a tendência natural é daqui para frente continuar crescendo”, indicou.

LOGÍSTICA RODOVIÁRIA 

No Mato Grosso do Sul, os investimentos do BNDES serão empregados na pavimentação de 540 quilômetros (km) e na restauração de outros 250 km em vias estaduais. Isso vai mudar a realidade do estado, que dispõe atualmente de apenas um terço de sua malha estadual pavimentada — o que é considerado insuficiente, principalmente diante das necessidades de escoamento da produção do agronegócio.

No âmbito do Novo PAC, os recursos para o desenvolvimento da logística rodoviária no estado têm como objetivo aprimorar a integração da rede, melhorar a conexão entre municípios, áreas rurais e urbanas, além de fortalecer as cadeias produtivas e a economia regional. O financiamento atenderá em particular as rodovias com média de 50 km.

SANEAMENTO E ABASTECIMENTO 

No caso do Ceará, o banco vai destinar R$ 1 bilhão para investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário. Atualmente, 152 entre os 184 municípios cearenses são atendidos pela companhia estadual e a cobertura do sistema de esgoto é de apenas 48%. A expectativa é de que a expansão dos serviços beneficie 39 cidades e 1,5 milhão de habitantes.

Do valor contratado, R$ 500 milhões são voltados para projetos de reposição da infraestrutura de saneamento existente no Ceará, atualmente considerada insuficiente pelo desgaste dos equipamentos e pelo aumento da demanda acima do suportado pelo sistema. A falta de reposição gera desperdício na distribuição de água e paralisação da coleta de esgoto.

Entre os investimentos previstos com o objetivo de garantir a segurança hídrica da região, está a duplicação do Eixão das Águas — que leva água do açude Castanhão até a Região Metropolitana de Fortaleza. Os outros R$ 500 milhões do contrato firmado são destinados ao aporte de capital na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o que contribuirá para o alcance da meta de universalização de esgotamento sanitário até 2033.

A Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública do BNDES e o governo do Ceará negociam uma nova operação, no valor de R$ 600 milhões, para obras associadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas, igualmente realizadas dentro das ações do novo PAC.

INVEST IMPACTO 

Os acordos com os governos de Mato Grosso do Sul e Ceará foram viabilizados por meio do BNDES Invest Impacto. Lançado em 2023, o programa contribui para a retomada do investimento público como indutor do crescimento e desenvolvimento estadual, principalmente para reduzir vulnerabilidades socioeconômicas e combater as mudanças climáticas.

Com o BNDES Invest Impacto, além de apoiar financeiramente, o banco auxilia os estados a qualificarem seus investimentos, fomentando ações alinhadas às políticas públicas federais que contribuam para a redução de desigualdades e o enfrentamento da crise ambiental e climática.

Estruturado para apoiar planos setoriais ou multissetoriais, o BNDES Invest Impacto busca agilizar o processo de contratação e dar mais previsibilidade aos estados no planejamento de seus investimentos. Isso contribuiu para o uso qualificado do espaço fiscal aprovado anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para cada ente federativo. A solução possibilita que governos apresentem um conjunto de investimentos e submetam o detalhamento técnico dos projetos individuais para aprovação do Banco.