Ministro Waldez Góes defende redução das desigualdades e consensos sobre mudanças climáticas

Nesta terça-feira (3/setembro), o ministro participou de seminário sobre federalismo climático no Brasil ao lado de autoridades do Executivo e Judiciário

MIDR  – O compromisso com a redução das desigualdades e a criação de consensos voltados para a questão das mudanças climáticas foram defendidos pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante o “2º Seminário Desafios da Federação: caminhos para a construção do federalismo climático no Brasil”, realizado nesta terça-feira (3) no Palácio do Itamaraty. Participaram do evento autoridades do Executivo e Judiciário e especialistas.

“Reitero o compromisso integral do presidente Lula com o instituto democrático, o princípio federativo e o combate às desigualdades, que têm forte relação com a agenda climática. É difícil construir consensos sem o exercício constante da democracia”, ressaltou o ministro, reforçando o trabalho do Governo Federal para mitigar os riscos de desastres. "O presidente Lula não só retomou a agenda de prevenção e resposta a desastres naturais, como também os instrumentos de planejamento e financiamento para que, com a boa governança das políticas públicas, façamos melhor prevenção e mitigação de riscos à população", acrescentou.

Com foco nos desafios para o fortalecimento da coordenação federativa no combate às mudanças climáticas, o seminário apresentou os compromissos políticos da Resolução nº 3/2024 do Conselho da Federação. É a primeira vez na história da Federação Brasileira que os chefes do Executivo pactuaram uma ação coordenada entre os diferentes níveis de governo para enfrentar a mudança do clima.

Os quatro principais compromissos da resolução são: Colocar a mudança do clima no centro da agenda política e governamental;
Garantir a transversalidade da agenda de mudança do clima;
Institucionalizar a governança climática federativa e colaborativa;
Assegurar meios de implementação adequados para enfrentar a mudança do clima.

O evento foi promovido pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República e realizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Desastres no Brasil

De acordo com dados do Atlas Digital de Desastres no Brasil, entre 1991 e 2024, o País registrou mais de 66 mil ocorrências relacionadas às condições climáticas, resultando em números significativos: mais de 9,6 milhões de pessoas desabrigadas e desalojadas, mais de 228,8 milhões de afetados, mais de R$ 131,5 bilhões em danos totais e mais de R$ 568,66 bilhões em prejuízos.

Os dados evidenciam o tamanho dos desafios enfrentados pelo Brasil, principalmente com desastres relacionados ao clima, que representam cerca de 98% de todos os eventos registrados no País.

O ministro Waldez Góes destacou o compromisso do Governo Federal em dar respostas rápidas aos desastres. “Em 2023, assinamos 3.232 decretos de reconhecimento de situação de emergência e, em 2024, foram 2.700 até o momento. É desafiador o que estamos vivendo, seja por falta ou por excesso de água. E nos comprometemos a trazer respostas prontamente porque os eventos vão continuar”, concluiu.

Federalismo Climático

O federalismo climático se refere à necessidade de cooperação entre as diferentes esferas de governo para enfrentar as mudanças climáticas. Este modelo busca integrar políticas públicas e ações em todas as esferas governamentais, promovendo uma abordagem colaborativa que se concentra em dois eixos principais:

Mitigação: 

Redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) para combater o aquecimento global e minimizar seus impactos. 

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Estratégias de mitigação incluem:  

Redução do desmatamento;

Promoção de energias renováveis;
Eficiência energética;
Práticas de agropecuária de baixo carbono.

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Adaptação: 

Ajustes em sistemas naturais e humanos para lidar com os impactos das mudanças climáticas, reduzindo vulnerabilidades e explorando oportunidades. 

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As principais medidas de adaptação incluem:

Gestão e redução do risco climático, priorizando medidas para enfrentar desastres naturais recorrentes;
Integração de estratégias de mitigação e adaptação;
Promoção de soluções baseadas na natureza;
Participação social e cooperação internacional.