Reconstrução do Rio Grande do Sul avança com apoio do MIDR

Foto: Lucas Leffa/Secom)

Quatro meses após o início das enchentes no estado, ministro Waldez Góes aprovou mais de R$ 1 bilhão e 972 planos de trabalho. Além disso, mais famílias do que o previsto inicialmente estão habilitadas no Auxílio Reconstrução

MDIR – Pouco mais de quatro meses após os primeiros registros de enchentes no Rio Grande do Sul, o Governo Federal fez, na quarta-feira (11/setembro), um balanço das ações de reconstrução do estado com a presença dos ministros Waldez Góes, Rui Costa, Paulo Pimenta e Jader Filho. 

Desde o início do desastre até o momento, o MIDR aprovou cerca de R$ 1 bilhão e 972 planos de trabalho para atender 260 municípios. Entre os planos de trabalho, 183 foram de maneira simplificada (rito sumário), sendo 114 de assistência humanitária e 69 destinados à compra de insumos para animais de estimação. Além disso, 443 planos são de restabelecimento, 131 de assistência humanitária e 215 de reconstrução.

Em Porto Alegre, o ministro Waldez Góes destacou algumas das ações inéditas do ministério. “O Brasil nunca tinha feito aprovação por rito sumário em nenhum desastre ao longo da história. Pela primeira vez, a Defesa Civil Nacional trabalhou com rito sumário para a transferência de recursos. Da mesma forma, nunca havia sido feito o esgotamento de água em cidades inundadas”, afirmou.

Waldez também ressaltou o trabalho do presidente Lula ao longo dos quatro meses. “Partiu do presidente Lula a iniciativa de convidar para o Rio Grande do Sul todos os poderes e, dessa forma, com muito diálogo, tomar uma séria de medidas para atender o povo gaúcho. Todos os atores foram importantes para a retomada do estado, se não fosse isso, certamente, estaríamos vivendo apenas desencontros. Hoje, estamos podendo comemorar encontros, entregas, sonhos realizados e a falta de esperança está sendo vencida. Isso é transformador”, completou.

O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, também falou sobre a conduta do presidente. “O presidente Lula, desde o primeiro momento, foi muito firme e determinado no trabalho de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul”, disse.

Auxílio Reconstrução

Criado para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, o Auxílio Reconstrução também foi destacado na quarta-feira. Até o momento, 373.695 famílias gaúchas estão aprovadas no benefício. Desse total, 358.353 cadastros foram enviados para pagamento na Caixa Econômica Federal.

Para terem acesso ao valor de R$ 5,1 mil, as famílias precisam ser cadastradas pelas prefeituras e, na sequência, confirmar os dados registrados pelos municípios no site oficial do Auxílio Reconstrução. Ao todo, 12.729 famílias ainda não validaram essas informações, impedindo a liberação do recurso.

O Auxílio Reconstrução é pago em parcela única para cada família afetada pelo desastre e foi criado para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes, podendo ser usado da maneira que as vítimas acharem melhor.

Sobre o Auxílio Reconstrução

O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e regulamentado pela Portaria nº 1.774, publicada no dia 21 de maio. Com o benefício, o Governo Federal espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos. Inicialmente, o valor destinado ao auxílio era de R$ 1,23 bilhão para 240 mil famílias. Com a publicação da Medida Provisória nº 1.235, o MIDR teve um crédito extraordinário de mais R$ 689,6 milhões. Com isso, mais 135 mil famílias podem ser beneficiadas. Confira mais notícias aqui.

Para estabelecer critérios, conceitos e procedimentos operacionais para o pagamento do Auxílio Reconstrução, o MIDR publicou uma Instrução Normativa. Confira mais informações aqui. Esclareça dúvidas sobre o Auxílio Reconstrução aqui.

Prazo prorrogado

O prazo para as prefeituras dos municípios gaúchos cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução foi prorrogado até o dia 15 de setembro.

Ao todo, 451 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes.

Confira aqui a portaria que oficializa a medida.

Após o dia 15, todas as famílias cadastradas pelas prefeituras continuarão tendo os processos analisados. “Uma vez detectado e confirmado o direito ao Auxílio Reconstrução, aquela família vai para pagamento imediatamente. Não tendo direito ao benefício por diversas razões, como, por exemplo, não conseguir comprovar o endereço informado, esses cadastros são devolvidos para as prefeituras até encontrar uma informação válida para dar direito ao auxílio”, explicou o ministro Waldez.