Pepe vota contra projeto que autoriza corte de árvores sem licença prévia

Pepe  Vargas

A bancada do PT votou contra, mas os deputados que apoiam o governo Leite aprovaram o projeto que autoriza as concessionárias de energia elétrica a cortarem árvores, sem licença prévia.

Na sessão plenária desta terça-feira (05/11) o PL 301/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os Planos Municipais de Arborização Urbana e estabelece diretrizes e critérios para o manejo de vegetação, nativa e exótica, sob redes de distribuição e linhas de transmissão de energia elétrica em áreas rurais e urbanas no Rio Grande do Sul teve aprovação em regime de urgência.

A bancada do PT apresentou nove emendas para tentar minimizar os prejuízos que a proposta pode trazer ao meio ambiente. As propostas não chegaram a ser discutidas porque os deputados da base governista utilizaram da prática corriqueira de pedir preferência para os seus requerimentos.

O deputado Pepe Vargas se manifestou, lembrando da falta de ação do Governo Leite diante da tragédia climática, “Espero que neste assunto o governo Leite tenha um pouco de humildade e faça uma autocrítica que não tem feito nos últimos anos quando se trata de temáticas ambientais. Poderia retirar o regime de urgência, fazer o debate adequado para enfrentar um problema real”.

Para o parlamentar, não é possível votar um projeto que não foi discutido com as prefeituras nem com a sociedade e não resolve o problema. “ Sendo aprovado e publicado no Diário Oficial, no dia seguinte as concessionárias vão poder sair cortando árvore do jeito que quiserem e como bem entenderem”, disse Pepe.

Ele lembrou ainda, que o governo Leite patrocinou uma desfiguração do Código do Meio Ambiente do Estado, patrocinou mudança absurda do Código Florestal no Estado, alterou a lei de agrotóxicos e sancionou lei que permite que áreas de proteção permanente sejam utilizadas para fazer barragens. “Todas essas questões têm interferência direta nas questões ambientais”.

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