Programa de otimização de concessões rodoviárias prevê 2,4 mil quilômetros de rodovias duplicadas ou com faixas adicionais

Iniciativa prevê investimentos de R$ 110 bilhões em infraestrutura de transporte rodoviário entre 2024 e 2026 em 13 Unidades da Federação. Estimativa é de gerar 1,6 milhão de empregos, entre diretos e indiretos

Planalto – O Governo Federal apresenta nesta quinta-feira, 21 de novembro, o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária. A iniciativa prevê investimentos de R$ 110 bilhões em infraestrutura de transporte rodoviário entre 2024 e 2026, por meio da otimização de contratos de concessões “estressados”, ou seja, aqueles cuja performances são insatisfatórias e que apresentam defasagens técnicas e financeiras. O anúncio do programa, a partir das 11h, no Palácio do Planalto, contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A atual gestão do Ministério dos Transportes identificou que os contratos de concessão “estressados” resultavam em obras paradas ou atrasadas. Muitos datam dos anos 1990 e deixaram de acompanhar o crescimento de demandas sociais, apresentando contrapartidas insuficientes para viabilizar os compromissos firmados.

Com isso, a Política de Otimização de Contratos de Concessão surge como solução inovadora para o problema e volta-se à exploração da infraestrutura de transporte rodoviário federal. A política foi estabelecida com a Portaria nº 848, de 25 de agosto de 2023, que traz os procedimentos para otimização e modernização os contratos de concessão do Brasil.